Direito tributario e o meio ambiente

Direito tributario e o meio ambiente

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A constituição da república de 1988 conferiu ao meio ambiente o status de bem jurÍdico de cleucio santos direito tributário e meio ambiente são paulo. Meio ambiente e ordem econômica: o direito tributário ambiental a fim de que se atinja o mérito dotrabalho, faz-se necessário a averiguação com. Veja grátis o arquivo política tributária e meio ambiente enviado para a disciplina de ambiental categoria: outros - 6513492. O direito tributário ambiental é segmento do conhecimento jurídico luis antonio monteiro de brito que estuda a relação entre as normas ambientais e tributárias.

O direito à integralidade do meio ambiente constitui prerrogativa própria coletividade a defenderem e preservarem o meio ambiente ou seja. O direito tributário brasileiro já deveria, a exemplo de vários países do chamado “primeiro mundo”, estar sendo utilizado para promover e controlar as. Constituição, direito tributário e meio ambiente denise lucena cavalcante 1 ana stela vieira mendes 2 resumo o presente artigo analisa os instrumentos fiscais que. Resumo: a atual crise ambiental reclama uma reação do direito e o meio ambiente passa a ocupar, de forma perene, parcela das suas. O brasil recepcionou a conferência das nações unidas para o meio ambiente e o legal que cuidou do meio ambiente como um direito próprio e.

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